VÍNCULO CLANDESTINO DE TRABALHO
VOCÊ TRABALHA SEM CARTEIRA ASSINADA?
O vínculo clandestino pode parecer uma solução imediata, mas ele te priva de direitos fundamentais: férias, 13º salário, FGTS, e a tão necessária segurança para o futuro.
Você tem certeza de que está preparado para arcar com os custos de um acidente de trabalho ou doença sem a cobertura de benefícios legais?
Já pensou como será sua aposentadoria sem as contribuições previdenciárias que deveria ter recebido?
E se a empresa decidir encerrar seu contrato de forma abrupta? Como você se sustentará sem a garantia de indenizações e aviso prévio?
Vale a pena correr o risco de perder direitos que podem te garantir segurança financeira no futuro, enquanto a empresa se beneficia da sua situação?
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CENÁRIOS EM HÁ O VÍNCULO CLANDESTINO DE TRABALHO:
Quando o empregador não faz o registro do empregado na carteira de trabalho, mesmo havendo prestação contínua de serviços, com subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade (remuneração).
Trabalhadores domésticos que trabalham mais de dois dias por semana para o mesmo empregador e não têm o contrato registrado.
Contratos de prestação de serviços, temporários, autônomos ou terceirizados que, na verdade, disfarçam uma relação de emprego contínua.
Empregados que estão sob ordens diretas e supervisão do empregador, com controle de horários e atividades, mas que não têm carteira de trabalho assinada.
Quando o trabalho é executado de forma regular e contínua, com jornada estabelecida, sem que o empregador formalize o vínculo empregatício.
Relações de trabalho que se prolongam por meses ou anos, sem que o empregador registre o contrato, especialmente quando há uma relação de exclusividade.
O empregado recebe salário regularmente, mas o empregador não formaliza a relação por meio de registro na carteira de trabalho.
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Vitor Oliveira
Sou Vitor Leandro de Oliveira. Sou advogado, especialista em Direito Trabalhista, atuando desde 2014 exclusivamente nessa área.
Já atuei como advogado de trabalhadores em mais de 1000 (mil) processos judiciais na justiça do trabalho em 15 estados do Brasil além de atuar também no TST – Tribunal Superior do Trabalho em Brasília, sempre buscando solucionar os conflitos entre trabalhadores e patrões par que esses trabalhadores recebam tudo que é seu por direito.
Há mais de 10 anos ajudando trabalhadores
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